Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração ao Dia do Gari, celebrado anualmente no dia 16 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio.
Institui a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 59-A da Lei Federal 8.069/1990 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de Salvador, tornando condição essencial para contemplação em qualquer certame público, gozo de benesse fiscal, participação em credenciamentos, planos de pagamento incentivado e de ampla concorrência e qualquer outra benesse promovida pelo município de Salvador o cumprimento ao dispositivo legal pelas instituições públicas, privadas e estabelecimentos educacionais situados nesta municipalidade e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito municipal.
Institui, no âmbito do município, o mês Agosto Faixa Preta e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Beiru/Tancredo Neves para Beiru, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Educação Financeira no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ginásio de esportes no subúrbio ferroviário do município de Salvador, como medida prioritária para promover o acesso ao esporte e ao lazer, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.
Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.
Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 90 anos de existência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a alteração do Decreto nº 30.095, de 23 de agosto de 2022, com acréscimo do inciso XIX, ao Art. 6º, especificamente em seu CAPÍTULO II, que versa da publicidade dispensada de licenciamento
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um serviço de acolhimento para pessoas com deficiência em residências inclusivas.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de parques infantis naturalizados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que notifique com 06 (seis) meses de antecedência os (as) servidores (as) municipais através do aplicativo MEU RPPS, whatsapp, e-mail, correspondência e/ou mensagem de texto, sobre o cumprimento do período concessivo do benefício da aposentadoria.
Requeiro a renovação de utilidade pública municipal da entidade, Associação Pero Vaz Velha.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser realizada no dia 12 de junho de 2024.