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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 104/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Clara celebrado anualmente no dia 13 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 103/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 13 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 102/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente no dia 07 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 101/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São José Operário e da Paróquia Cristo Operário, comemorado anualmente no dia 1º de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
PLE 92/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 61/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 60/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a inclusão do Ferry-Boat no sistema de integração de transporte público.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 59/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Municipal de Saúde Especializado para acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 58/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 57/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 56/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que rompa todos os laços diplomáticos e econômicos com o Irã, por repudiar veemente, os ataques desproporcionais efetuados pelo país, contra Israel

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 55/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 54/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a construção de Unidade de Atendimento Odontológico (UAO), no Bairro de São Caetano.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 53/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro dos Transportes, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão de conteúdo relativo à ciclomobilidade na formação teórica-técnica de condutores.

Andre Moreira Fraga (PV) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 42/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3376/2024último passo em 24/03/2025
RUP 22/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da instituição Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 21/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
REP 107/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 106/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Basquete Zumbi dos Palmares, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 105/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos da Casa Espiritualista e Universalista José de Arimatéia, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025