Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Clara celebrado anualmente no dia 13 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 13 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente no dia 07 de maio.
Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São José Operário e da Paróquia Cristo Operário, comemorado anualmente no dia 1º de maio.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a inclusão do Ferry-Boat no sistema de integração de transporte público.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Municipal de Saúde Especializado para acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que rompa todos os laços diplomáticos e econômicos com o Irã, por repudiar veemente, os ataques desproporcionais efetuados pelo país, contra Israel
Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.
Indica ao Exmo. Prefeito, a construção de Unidade de Atendimento Odontológico (UAO), no Bairro de São Caetano.
Indica ao Excelentíssimo Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro dos Transportes, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão de conteúdo relativo à ciclomobilidade na formação teórica-técnica de condutores.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos
Renova a utilidade pública municipal da instituição Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Basquete Zumbi dos Palmares, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos da Casa Espiritualista e Universalista José de Arimatéia, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.