Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 77 anos da Fecomércio-Ba, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a desconsideração às infrações de trânsito de avanço de sinal vermelho entre 22h e 05:59 do dia seguinte, realizadas pelos Rodoviários - motoristas de ônibus coletivos - da Cidade de Salvador.
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8.460/2013, para ampliar o rol de ferramentas de acessibilidade na publicidade institucional da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre substituição de sirenes escolares por sinais sonoros ou visuais sensorialmente adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA no Município de Salvador.
Declaração de Utilidade Pública da entidade Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Escoteiro do Mar, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 10 anos da Rede de Mulheres Negras da Bahia
Aplausos à FUMPRES o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salvador que celebra 131 anos, no dia 15 de abril deste ano.
Aplauso em comemoração ao Dia do Ferroviário comemorado anualmente no dia 30 de abril.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Paz celebrado anualmente no dia 28 de abril.
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal da Previdência.
Altera o art. 34 da Lei Municipal 9187/2017 e os arts. 189 e 191 da Lei Municipal 8915/2015 para garantir a prioridade da compensação ambiental nas áreas verdes que estejam em processo de perda das funções ambientais e suas condições naturais originais
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Denomina de Alexandre Orreda um logradouro público desta Cidade.
Regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no inciso III do caput do art. 60, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no Município de Salvador, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e outras providências, na forma que indica
Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes- Diga não à violência nas Escolas, e dá outras providências.