Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 52/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de mais uma maternidade Municipal no bairro de São Caetano.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 51/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade de adaptação das escadarias do metrô e dos terminais rodoviários para ciclistas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 50/2024Projeto de Indicação

implantação da sinalização horizontal de todo Centro Administrativo da Bahia, sendo ainda, o local demarcado para treinamento dos ciclistas, aos domingos, das 16h00min às 03h00min

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 39/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3371/2024último passo em 24/03/2025
PRE 38/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3370/2024último passo em 24/03/2025
PRE 37/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3369/2024último passo em 24/03/2025
RUP 19/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às INSTITUTO DE EDUCACAO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 14.260.679/0001-62, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 18/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0001-90, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
REP 101/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a orfandade no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 97/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Marcos celebrado anualmente no dia 25 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 96/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Contabilidade comemorado anualmente no dia 25 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
PLE 80/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Lei nº 9836/2025último passo em 22/04/2026
PLE 79/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA , Síndrome de Down e Crianças com Deficiência no Município de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 78/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 26/01/2026
PLE 77/2024Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, a obrigatoriedade de inserir a prática da natação na disciplina Educação Física nas escolas públicas, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PLE 76/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a emissão do cartão de passe livre para idosos no município de Salvador Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 75/2024Projeto de Lei

"Denominada Escola Municipal Joselita Capinan , a Escola Municipal do Calabetão, situada na Rua Cleriston Andrade, s/n, Calabetão"

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 49/2024Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 36/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3368/2024último passo em 24/03/2025
RUP 17/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025