Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de mais uma maternidade Municipal no bairro de São Caetano.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade de adaptação das escadarias do metrô e dos terminais rodoviários para ciclistas.
implantação da sinalização horizontal de todo Centro Administrativo da Bahia, sendo ainda, o local demarcado para treinamento dos ciclistas, aos domingos, das 16h00min às 03h00min
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às INSTITUTO DE EDUCACAO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 14.260.679/0001-62, com sede e foro nesta Capital
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0001-90, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a orfandade no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados.
Aplauso em comemoração ao dia de São Marcos celebrado anualmente no dia 25 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia da Contabilidade comemorado anualmente no dia 25 de abril.
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências
Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA , Síndrome de Down e Crianças com Deficiência no Município de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a obrigatoriedade de inserir a prática da natação na disciplina Educação Física nas escolas públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão do cartão de passe livre para idosos no município de Salvador Bahia.
"Denominada Escola Municipal Joselita Capinan , a Escola Municipal do Calabetão, situada na Rua Cleriston Andrade, s/n, Calabetão"
Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.