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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 100/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 35 anos de existência da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia (ABRH BA), com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 99/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao MUNCAB - Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 98/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no dia 25 de julho do presente ano, às 19h.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 97/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos da Rádio Sociedade da Bahia, fundada em 24 de março de 1924, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 95/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 56 anos de fundação na Cidade de Salvador do Colégio Estadual Luís Viana, comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de abril de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 15/05/2024
MOC 94/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 93/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Expedito comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
PLE 74/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Junho, realizado no bairro Santa Cruz, o Evento "FORRÓ DA SUCUPIRA"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PLE 73/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Setembro, o Evento "CLAMA BAHIA"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PIN 48/2024Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador da Bahia a desmontagem, demolição e limpeza da área do antigo Centro de Convenções do Estado da Bahia, localizado no bairro de Stiep e desativado desde o ano de 2015.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 03/06/2025
PIN 47/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o conjunto de quadras poliesportivas e campo localizados na Boca do Rio, nesta Capital, seja batizada com o nome de: JOÃO BISMARCK.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 46/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital, Sr. Bruno Reis, a reforma e requalificação da Escola Municipal Batista de São Caetano

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 45/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que inclua a expressão Malês na denominação da estação de metrô Campo da Pólvora, tornando-a Campo da Pólvora-Malês , prestando justa homenagem ao marco histórico da Revolta dos Malês, de importância fundamental para a cidade de Salvador, para as lutas abolicionistas e para o reconhecimento do valor e força do povo negro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 44/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
REP 96/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir o projeto de lei que estabelece a política municipal Cuidar de Quem Cuida, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 92/2024Mocao

Aplausos pela entrega do Novo Camelódromo de Sussuarana.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 91/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Sacerdócio comemorado anualmente no dia 16 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 90/2024Mocao

Aplausos pelo aniversario de 59 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PLE 72/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão o Concurso "Comida di Buteco" no calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9816/2024último passo em 08/04/2025
PLE 71/2024Projeto de Lei

Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Lei nº 9992/2026último passo em 14/07/2026