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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 43/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, interdição ao Centro Administrativo da Bahia, aos domingos, para a pratica esportivas, como: ciclismo, patins, skate, corridas.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 42/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 35/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3367/2024último passo em 24/03/2025
RUP 16/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS POVOS TRADICIONAIS MINAJO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 15/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade Pública Municipal da instituição Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 14/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS SÃO SALVADOR.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 13/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
REP 95/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 89/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cosme e Damião celebrado anualmente no dia 14 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 88/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Obstetra comemorado anualmente no dia 12 de abril

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 87/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Brotas, comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 86/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Infectologista comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PRE 34/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3366/2024último passo em 24/03/2025
RUP 12/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública da instituição Instituto Tia Célia.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 11/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública da instituição Instituto Educacional e Creche Superação.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 10/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
PLE 70/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Salvador, efetuar a poda alta dentro do prazo estipulado, e dá outras providências

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9853/2025último passo em 22/04/2026
PLE 69/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre o procedimento de ressarcimento de lucros cessantes em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia, e dá outras providencias

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9842/2025último passo em 22/04/2026
PIN 41/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que notifique as empresas responsáveis pelos postes de energia elétrica, telefonia e demais serviços, para que prestem a manutenção adequada aos seus respectivos postes e organizem toda a fiação oriunda dos mesmos, sob pena de multa por descumprimento.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 40/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025