Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, interdição ao Centro Administrativo da Bahia, aos domingos, para a pratica esportivas, como: ciclismo, patins, skate, corridas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS POVOS TRADICIONAIS MINAJO.
Renova a utilidade Pública Municipal da instituição Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS SÃO SALVADOR.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cosme e Damião celebrado anualmente no dia 14 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia do Obstetra comemorado anualmente no dia 12 de abril
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Brotas, comemorado anualmente no dia 11 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia do Infectologista comemorado anualmente no dia 11 de abril.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã
Renova a utilidade pública da instituição Instituto Tia Célia.
Declara a utilidade pública da instituição Instituto Educacional e Creche Superação.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Salvador, efetuar a poda alta dentro do prazo estipulado, e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento de ressarcimento de lucros cessantes em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que notifique as empresas responsáveis pelos postes de energia elétrica, telefonia e demais serviços, para que prestem a manutenção adequada aos seus respectivos postes e organizem toda a fiação oriunda dos mesmos, sob pena de multa por descumprimento.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.