Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Oficina do Bem Estar, CNPJ nº 05.553.877/0001-23, com sede e foro nesta Capital.
Aplausos ao Sr. Harlei Mendes Santos, pelo magnífico trabalho realizado em fotografia documental sobre a Festa do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador, Bahia.
Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pela realização do Campeonato Baiano de 2024
Apoio e solidariedade à jornalista Samara Figueiredo, da TV Bahia, que foi vítima de ataques misóginos enquanto exercia sua profissão na cobertura do BA x VI, em 31/03/2024, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.
Confere, ao advogado constituído, prerrogativas para declarar a autenticidade de cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza.
Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2024.
Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.
Aplauso em comemoração ao Dia da Engenharia comemorado anualmente no dia 10 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Biblioteca, celebrado anualmente no dia 09 de abril.
Congratulações pelo aniversário dos 171 anos de fundação na Cidade de Salvador do originalmente conhecido Hospital Couto Maia, hoje denominado Instituto Couto Maia (ICOM), comemorado no dia 9 de abril de 2024.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente no dia 07 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril, data esta, decidida pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em 1931.
Aplauso as homenagens da Emissora TV GLOBO no programa Domingão com Huck no dia 31.03.2024, a um dos mais antigos apresentadores em atividade na televisão brasileira Raul Gil da Emissora SBT, pelos 60 anos de carreira e passagem por diferentes emissoras.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional
Aplausos ao Colégio Maristas, uma instituição de ensino referência em nossa Capital. Com formação humana, qualidade de ensino, resultados acadêmicos e incentivo ao protagonismo e à solidariedade, mantendo os bons costumes em sua rede de colégios que, há mais de duzentos anos, fazendo a diferença na nobre missão de educar nossas crianças, adolescentes e jovens.
Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.