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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 9/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Oficina do Bem Estar, CNPJ nº 05.553.877/0001-23, com sede e foro nesta Capital.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 85/2024Mocao

Aplausos ao Sr. Harlei Mendes Santos, pelo magnífico trabalho realizado em fotografia documental sobre a Festa do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador, Bahia.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 84/2024Mocao

Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pela realização do Campeonato Baiano de 2024

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 83/2024Mocao

Apoio e solidariedade à jornalista Samara Figueiredo, da TV Bahia, que foi vítima de ataques misóginos enquanto exercia sua profissão na cobertura do BA x VI, em 31/03/2024, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
PLE 68/2024Projeto de Lei

Confere, ao advogado constituído, prerrogativas para declarar a autenticidade de cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9831/2025último passo em 22/04/2026
PRE 33/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 3373/2024último passo em 24/03/2025
MOC 82/2024Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2024.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 81/2024Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 80/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Engenharia comemorado anualmente no dia 10 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 79/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Biblioteca, celebrado anualmente no dia 09 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 78/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 171 anos de fundação na Cidade de Salvador do originalmente conhecido Hospital Couto Maia, hoje denominado Instituto Couto Maia (ICOM), comemorado no dia 9 de abril de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 77/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente no dia 07 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 76/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril, data esta, decidida pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em 1931.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 75/2024Mocao

Aplauso as homenagens da Emissora TV GLOBO no programa Domingão com Huck no dia 31.03.2024, a um dos mais antigos apresentadores em atividade na televisão brasileira Raul Gil da Emissora SBT, pelos 60 anos de carreira e passagem por diferentes emissoras.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PLE 67/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Lei nº 9937/2026último passo em 08/04/2026
RUP 8/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 7/2024Requerimento de Utililidade Publica

Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
REP 94/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Aguardando Publicacaoúltimo passo em 20/05/2024
MOC 74/2024Mocao

Aplausos ao Colégio Maristas, uma instituição de ensino referência em nossa Capital. Com formação humana, qualidade de ensino, resultados acadêmicos e incentivo ao protagonismo e à solidariedade, mantendo os bons costumes em sua rede de colégios que, há mais de duzentos anos, fazendo a diferença na nobre missão de educar nossas crianças, adolescentes e jovens.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 73/2024Mocao

Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024