Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias, em articulação com o Governo do Estado da Bahia, a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário e os demais órgãos competentes, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações de metrô, utilizando, sempre que possível, os equipamentos de leitura já existentes ou outro meio tecnológico equivalente, inclusive mediante validação automática no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Botuporã
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de que sejam adotadas providências para a construção de Portais de Entrada da Cidade de Salvador, nas principais vias de acesso ao Município, especialmente na BR-324 e na Paralela, destinados à identificação da Capital Baiana, recepção dos visitantes e fortalecimento da identidade cultural e turística do Município.
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pelas ações de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas
Dispõe sobre indenização em desapropriações promovidas pelo Município, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a ANA LUCIA ESTEVÃO BARROS DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Salvador neste ano de 2026, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Araçás
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Apuarema.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Aporá.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Antônio Gonçalves
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Antônio Cardoso.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Antas.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Anguera.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Angical.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Andorinha
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Andaraí.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Anagé.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de América Dourada.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Amélia Rodrigues.