Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de aplausos pelo Dia do Hino Nacional Brasileiro.
Moção de aplausos pelo Dia de Tiradentes.
Moção de aplausos pelo Dia de São Jorge.
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia da Polícia Civil.
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Descobrimento do Brasil.
Moção de reconhecimento pelo Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais.
Repúdio ao STF por enterrar a CPMI do INSS
Aplauso ao fotógrafo Antônio Queirós, pela realização do ensaio fotográfico em celebração aos 477 anos de Salvador, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 29 de março de 2026.
Repúdio à Deputada Federal Érika Hilton pelas declarações ofensivas contra Líderes Religiosos, chamados de Cafetões da Fé .
Repúdio para os últimos acontecimentos e do aumento dos casos de feminicídio em nosso país.
Moção de Desconfiança à decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo de Lulinha, filho do presidente Lula.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 196 anos do Instituto Central de Educação Isaías Alves (ICEIA), em reconhecimento à sua histórica contribuição para a educação pública, formação cidadã e desenvolvimento social.
Dispõe sobre a proibição da exigência de cadastro de veículos e dados pessoais por shopping centers e estabelecimentos congêneres no Município de Salvador, e dá outras providências .
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política de Incentivo à Destinação Adequada de Resíduos Sólidos, com compensação financeira ao cidadão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a concessão de isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras regulares de leite materno, como medida de incentivo à doação e fortalecimento dos bancos de leite humano, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o programa Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres para Atendimento Prioritário às Mulheres no Município de Salvador e dá outras providências
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber correspondências oficiais do Poder Público Municipal em formato acessível, inclusive braile, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Valton Doria Pessoa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir Campanha Estadual Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes na Rede Estadual de Ensino.
Repúdio a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres transgênero dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.