Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Médico legista.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamento de mobilidade para primeiros socorros nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbano no Município de Salvador e dá outras providências.
Instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, com vistas à realização de ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da Saúde e dá outras providências.
Institui diretrizes para a realização de coleta laboratorial humanizada e prioritária para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Shoppings Centers da Cidade de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal do PROJETO MANDINGA ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ARTES E ESPORTES.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para o estabelecimento de integração com o sistema metroviário e com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para todas/os as/os conselheiras/os tutelares do Município de Salvador.
Aplausos ao Olodum, pela celebração dos seus 47 anos de fundação
Aplausos ao Grupo Cultural e Junino Forró do ABC pela celebração dos seus 44 anos.
Reconhecimento pela Sexta-feira Santa.
Reconhecimento pelo Domingo de Páscoa.
Apoio e reconhecimento pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na escola.
Apoio pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Aplauso à Universidade Católica do Salvador, pela celebração de seus 65 anos de fundação, marco de grande relevância para a educação, a cultura e o desenvolvimento social de Salvador e de todo o Bahia.
Requeiro, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos da Quadrilha Junina Forró do ABC, fundada em 09 de maio de 1982, a ser realizada em data e local a serem definidos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do Plano de Parto no prontuário da gestante na rede pública e conveniada do Sistema Único de Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Permanente de Requalificação, Manutenção e Segurança das Passarelas Urbanas no Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de conceder isenção das taxas municipais incidentes sobre pequenos eventos, culturais, esportivos, recreativos ou de entretenimento, com público estimado de até 500 (quinhentas) pessoas, realizados no Município de Salvador.
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia dos Povos Indígenas.