Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza à Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.
Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hosaná Pereira de Santana.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO FORÇA E TRABALHO AFATA, com CNPJ 06.087.182.0001-66, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob nº 49.414.285/0001-04.
Aplausos pelas profissionais de saúde do Instituto Casa Verde, em Salvador.
Aplausos pelos profissionais da rede pública e privada de saúde de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para adesão e implementação, no âmbito do Município de Salvador, das diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de ciclovia e espaço destinado à caminhada na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e estrutural para a criação e implantação de Centros de Infusão regionais nos municípios do Estado da Bahia com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação de equipamentos públicos de cultura nas periferias de Salvador e a criação de políticas de fomento para garantir sua ocupação e funcionamento contínuo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a cobertura do canal de esgoto existente na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.
Aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pela publicação do primeiro guia de cuidado de feridas voltado à população com peles pretas, iniciativa inédita e de grande relevância para a promoção da equidade no cuidado em saúde.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Combate a Meningite.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 08 de abril.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, celebrado em 07 de abril.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Metalúrgico, celebrado em 21 de abril.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Doença de Parkinson
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica.