Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor
Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano.
Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato Baiano de Futebol de 2026.
Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.
Aplausos pela reinauguração do Restaurante Popular Maria Lúcia Pereira, equipamento público destinado à promoção da segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.
Aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio, instituição educacional situada no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que ao longo de sua trajetória tem desempenhado importante papel social e educacional na formação de crianças e no fortalecimento da comunidade local.
Aplausos à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da saúde materno-infantil e na prestação de atendimento humanizado e qualificado às gestantes, puérperas e recém-nascidos no Município de Salvador.
Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.
Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.
Aplausos à artista plástica baiana Maristela Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória artística e à seleção para o projeto internacional Atelier Quindici, em Veneza, Itália.
Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação
Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.
Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial da Saúde e do Esporte pela Paz.