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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 48/2026Projeto de Lei

Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026
PRE 17/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3579/2026último passo em 17/08/2026
PRE 16/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3578/2026último passo em 17/08/2026
REP 74/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 73/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 72/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 71/2026Mocao

Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 70/2026Mocao

Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato Baiano de Futebol de 2026.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 69/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 68/2026Mocao

Aplausos pela reinauguração do Restaurante Popular Maria Lúcia Pereira, equipamento público destinado à promoção da segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 67/2026Mocao

Aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio, instituição educacional situada no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que ao longo de sua trajetória tem desempenhado importante papel social e educacional na formação de crianças e no fortalecimento da comunidade local.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 66/2026Mocao

Aplausos à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da saúde materno-infantil e na prestação de atendimento humanizado e qualificado às gestantes, puérperas e recém-nascidos no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 65/2026Mocao

Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 64/2026Mocao

Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 63/2026Mocao

Aplausos à artista plástica baiana Maristela Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória artística e à seleção para o projeto internacional Atelier Quindici, em Veneza, Itália.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 62/2026Mocao

Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 61/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 60/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
REP 71/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 70/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial da Saúde e do Esporte pela Paz.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026