Projetos e leis
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Aplausos pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos de iniciação de Ìyá Márcia d Ògún, aos 50 anos de iniciação de Ìyá Valdete de Ewà e aos 25 anos do Ilê Axé Ewá Olodumarê.
Aplausos pelo Dia de São José.
Aplausos pelo Dia de São Dimas.
Cria o Programa Municipal de Jardim Neurossensorial, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para crianças que possuem gratuidade no transporte público e estações de transbordo de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização de escapamentos originais em veículos de duas rodas utilizados por motociclistas contratados por empresas ou aplicativos de entrega no Município de Salvador, e dá outras providências
Acrescenta o inciso X e § 4º no art. 110 e art. 111-A com § único, todos na Lei Complementar nº 1, de 15 de março de 1991, para instituir a concessão de Licença Maria da Penha às servidoras públicas do Município em situação de violência doméstica e familiar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas para a implantação de sistema de botão de pânico nos ônibus do transporte público municipal, com comunicação direta com os órgãos de segurança pública.
Indica Ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas voltadas à implantação de sistema de interceptação de resíduos em rios e bacias hidrográficas que deságuam no litoral de Salvador, mediante instalação de ecobarreiras e tecnologias de retenção de resíduos flutuantes, com atenção especial às áreas que impactam o Parque Costa Azul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com eventual execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em cooperação com o Município de Salvador.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que seja atualizado o Decreto Municipal n.º 15.094/2004, em vista do cumprimento da Política Nacional de Cuidados, visando garantir o direito de ir e vir, de forma gratuita e sem restrição, das/dos acompanhantes das crianças/adolescentes e pessoas com deficiência.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir Campanha Estadual de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online na Rede Estadual de Ensino.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a adequação das barracas de alimentação instaladas no Pelourinho, de modo que sua forma, material e disposição não firam o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Salvador, observando as normas de preservação do patrimônio cultural, paisagístico e simbólico da cidade.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Pastor e da Pastora.
Aplausos pelo Dia da Escola.
Apoio a Deputada Federal Erika Hilton eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Institui a Feira Municipal da Estética Afro de Salvador, destinada à valorização das trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira, promovendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda, com prioridade para profissionais de baixa renda, trabalhadores autônomos e empreendedores da economia criativa afro.
Denomina de Maria Odília Teixeira um logradouro público desta Cidade.
Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Combate ao Descarte Irregular de Resíduos em Salvador.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências