Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do soldado - Patrono Duque de Caxias.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha ao Riachuelo.
Requer sessão especial em comemoração aos 41 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.
Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxa para o sistema de estacionamento rotativo da Zona Azul para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da cidade de Salvador e das outras providências.
Institui o Programa Jovem Fiscal da Cidade no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da calistenia como prática de relevante interesse para a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de critérios mínimos obrigatórios para a implantação, manutenção e requalificação dos abrigos de ônibus no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Livro e das Bibliotecas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de abastecimento e retirada de numerário em caixas eletrônicos e cofres de agências bancárias durante o horário de atendimento ao público no município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que realize a criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha em compromisso com o quanto disposto no art. 225 da CF, art. 68 da ADCT/CF, art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), arts. 3º e 6º da Política Estadual sobre Mudança do Clima (Lei 12.050/2011), arts. 2º e 3º da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 11.612/2009).
Aplausos aos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae).
Moção de aplausos à Fundação Pedro Calmon (FPC) pelos seus 40 anos de relevante atuação na preservação do patrimônio documental e na promoção do livro, da leitura, das bibliotecas públicas e da cidadania cultural no Estado da Bahia.
Moção de Desconfiança à manutenção de contratos do Governo do Estado da Bahia com o Banco Master após escândalos investigados pela Polícia Federal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a ser realizada no mês de julho de 2026, em data a ser definida, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela realização da tradicional Caminhada Penitencial, ocorrida em 08 de março de 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais ABRASPET.