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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 79/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro do Rio Vermelho.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 78/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Patamares.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 77/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro Boca do Rio.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 76/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Armação

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 75/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro do Costa Azul (Jardim de Alah).

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 74/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Jaguaribe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 73/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Amaralina.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 72/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 71/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas estaduais.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 61/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Isabela Souza (Cidadania) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 35/2026Mocao

Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 34/2026Mocao

Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 33/2026Mocao

Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 32/2026Mocao

Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PLE 26/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Turismo e Desporto

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PLE 25/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a proteção de informações funcionais de servidoras municipais sob medida protetiva, nos Portais da Transparência do Município de Salvador, e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos da Mulher

Lei nº 9998/2026último passo em 14/07/2026
PLE 24/2026Projeto de Lei

ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

David Rios (MDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PRE 10/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Augusto Pires Brandão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3577/2026último passo em 17/08/2026
PIN 70/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Café Solidário , destinado à distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 60/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 5 anos de inauguração da Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à sua relevância na assistência materno-infantil e aos serviços prestados à população de Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026