Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 31/2026Mocao

Aplausos à pesquisadora Silvana Olivieri, ao Professor Samuel Santana Vida, e à arqueóloga Jeanne Dias, pela pesquisa científica e pela atuação acadêmica e profissional que viabilizaram a identificação, a localização e a confirmação arqueológica do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, na cidade de Salvador, descoberta de magnitude histórica e patrimonial inestimável para a memória afro-brasileira e para a humanidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 30/2026Mocao

Solidariedade à luta do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, Sindseps, que teve seus diretores Bruno da Cruz Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara demitidos pela Prefeitura de Salvador após a participação e mobilização em defesa da negociação do reajuste salarial da categoria.

Hamilton Assis (PSOL) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PLE 23/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Transparência e Prevenção a Incêndios em Edificações Residenciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PRE 9/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3555/2026último passo em 02/06/2026
PIN 69/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da ampliação da disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, em todas as estações de metrô situadas no Município de Salvador, observadas as disposições contratuais vigentes.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 68/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da edição de ato normativo ou do encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que assegure aos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia a redução da jornada semanal de trabalho, sem prejuízo da remuneração, condicionada à avaliação e à homologação por junta médica oficial, nos termos da legislação municipal aplicável.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 67/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 66/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 65/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Salvador que, na hipótese de criação de novo circuito oficial do Carnaval de Salvador, seja atribuída à nova denominação o nome de uma mulher, como medida de valorização histórica e de reconhecimento do protagonismo feminino na cultura, na arte e na própria construção do Carnaval da cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 22/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, nas estações de metrô situadas no Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PLE 21/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre deveres de transparência, boa-fé e mitigação de perdas ao consumidor, nas relações de consumo envolvendo aquisição de aparelho celular com benefício condicionado a prazo de permanência mínima, quando houver furto ou roubo do aparelho, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Anexado CIúltimo passo em 08/10/2026
PLE 20/2026Projeto de Lei

Permite o uso dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus, por parte dos transportes coletivos escolares, devidamente autorizados pelos órgãos competentes

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/05/2026
PIN 64/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de bueiros inteligentes, equipados com cestos coletores de resíduos e sensores volumétricos, nas bocas de lobo e galerias pluviais da cidade, priorizando as áreas com maior incidência de alagamentos, de modo a reduzir os pontos de alagamento, otimizar os custos de limpeza e manutenção da drenagem urbana e contribuir para a preservação ambiental e a saúde pública dos cidadãos soteropolitanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Serviço Público

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 63/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e hospitais de tratamento oncológico da rede pública estadual de saúde, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 62/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 61/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas municipais.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 60/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de botões de emergência (alarme silencioso) conectados à central de monitoramento da Guarda Civil Municipal.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 59/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de mapas táteis em prédios públicos estaduais, garantindo acessibilidade plena às pessoas com deficiência visual e promovendo autonomia e inclusão no acesso aos serviços públicos.

Felipe Santana (PSD) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 59/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à Arquidiocese Primacial do Brasil, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 58/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas áreas de Zona Azul no Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026