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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 603/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 602/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 601/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 600/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 599/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 598/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 597/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 596/2025Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional, no âmbito do Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 595/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, no âmbito do Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 580/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 06/03/2026
PLE 579/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
PLE 578/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha Educativa Na Faixa, a Vida Passa Primeiro no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 06/03/2026
MOC 349/2025Mocao

Aplausos pela celebração do Dia de São João Bosco.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 348/2025Mocao

Aplausos pela celebração do Dia Mundial da Não Violência e Cultura de Paz.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 347/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Sebastião.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 346/2025Mocao

Aplausos pela celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 345/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 344/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 343/2025Mocao

Aplausos pela celebração do Ano Novo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 342/2025Mocao

Aplausos ao senhor Fabio Mota pelo reconhecimento à sua reeleição à Presidência do Esporte Clube Vitória, bem como pelos relevantes serviços prestados à instituição e ao esporte baiano.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026