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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 14/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a educação científica em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 13/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 12/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes da cidade.

Sandro Filho (PP) · Educação

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PIN 11/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

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PIN 10/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 9/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 8/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado com praças, parques, e áreas verdes da cidade, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.

Sandro Filho (PP) · Educação

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PIN 7/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado das áreas verdes, praças e parques, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.

Sandro Filho (PP) · Educação

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PIN 6/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Desafio Literário Estadual, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes, promovendo o desenvolvimento cultural, educacional e social em todo o território baiano.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 5/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Desafio Literário Municipal, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

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PIN 4/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede estadual que frequentarem as bibliotecas escolares e públicas do Estado, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 3/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede municipal que frequentarem as bibliotecas escolares e a Biblioteca Municipal, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 2/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas para o fornecimento de fones antirruído a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 1/2026Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Secretário Municipal da Educação a edição de portaria proibindo a realização de eventos, festas e formaturas nas escolas da rede municipal de ensino que impliquem cobrança direta ou indireta de valores às famílias dos estudantes.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 609/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2026.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 608/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 607/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 606/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) ou outro órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública, possibilitando que a população comunique, de forma rápida e eficiente, problemas como lâmpadas queimadas, piscando ou com defeito.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 605/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 604/2025Projeto de Indicação

Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026