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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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RUP 2/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requer a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA ANG CNPJ

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
PLE 1/2026Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia da Mulher Advogada , a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/04/2026
PRE 1/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3575/2026último passo em 17/08/2026
MOC 1/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.

Aladilce Souza (PC do B) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
RUP 1/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo Tortura Nunca Mais Bahia inscrita no CNPJ nº 04.297.711/0001-20, com sede e foro nesta Capital, localizada à Rua João de Deus, nº 32, Pelourinho Salvador/BA. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
PIN 29/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei que vise reconhecer, para fins de registro civil, a legitimidade das cerimônias de casamento religioso celebradas nos ritos das religiões de matriz africana, no Estado da Bahia.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 28/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadores do Centro Histórico de Salvador, com foco no atendimento ao turista, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 27/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patrimônio cultural material, com vistas à salvaguarda de sua relevância histórica, ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da identidade soteropolitana e à preservação da memória afetiva e histórica do povo baiano.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 26/2026Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Governador a criação de programa específico para utilização da pista de atletismo do Estádio de Pituaçu por atletas, profissionais e amadores, devidamente federados à Federação Bahiana de Atletismo (FBA). visando o fortalecimento do atletismo baiano e a democratização do acesso à infraestrutura esportiva pública.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 25/2026Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para assegurar ao servidor público municipal a possibilidade de abono de falta em casos de necessidade de acompanhamento de animal doméstico a clínicas e hospitais veterinários, em situações de urgência e emergência.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 24/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças durante o Carnaval de Salvador, visando garantir maior segurança e agilidade na localização em caso de perda nos circuitos da festa.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 23/2026Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de homenagem institucional à memória de Maria Carmen Oliveira da Silva (Mãe Carmen), por meio da denominação de equipamento público de relevância religiosa e cultural, assegurada a prévia escuta da comunidade religiosa do Terreiro do Gantois e de representantes do povo de axé.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 22/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destinado a fornecer informações sobre localização das unidades, tempo de espera em tempo real, especialidades disponíveis e possibilidade de pré-triagem online, com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 21/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre tempo de espera, especialidades disponíveis e encaminhamentos internos.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 20/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço de Pronto Atendimento Digital, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinado a oferecer consultas com enfermeiros, médicos e psicólogos, garantindo acesso oportuno e seguro à população em situações de urgência de baixa complexidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 19/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 18/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 17/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Projeto Vida Saudável, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover palestras e atividades sobre alimentação equilibrada, saúde mental e bem-estar, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 16/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação na cidade.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 15/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação no estado.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026