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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 7/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos de fundação da LOBA (Lúpicos Organizados da Bahia), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos dos pacientes em tratamento de doenças autoimunes na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 6/2026Projeto de Lei

Institui o Programa "Escola sem Mosquito" na rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PRE 6/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3559/2026último passo em 02/06/2026
REP 6/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PRE 5/2026Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3558/2026último passo em 02/06/2026
REP 5/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PRE 4/2026Projeto de Resolucao

Institui Medalha de Bravura e Mérito da Segurança Pública e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 30/03/2026
MOC 4/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
REP 4/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Samba, para exaltar a tradição das rodas, blocos e escolas de samba de Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 3/2026Mocao

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
REP 3/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 2/2026Mocao

Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
REP 2/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar a garantia de direitos civis e a cidadania da população LGBTQIA+, para marcar a passagem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 1/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 5/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de desconto nas taxas de inscrição em corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e demais eventos esportivos similares para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 21/05/2026
PLE 4/2026Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 9.928, de 2026, que dispõe sobre a colocação de kits de praia no Município do Salvador e da outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Acessibilidade e Cidadania

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PRE 3/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3563/2026último passo em 19/08/2026
PLE 3/2026Projeto de Lei

Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Lei nº 10021/2026último passo em 17/08/2026
PRE 2/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3557/2026último passo em 02/06/2026
PLE 2/2026Projeto de Lei

Denomina de Mãe Carmen do Gantois um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/03/2026