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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 338/2025Mocao

Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 337/2025Mocao

Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 336/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 335/2025Mocao

Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar, com impacto direto em Salvador e na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 334/2025Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 333/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 332/2025Mocao

Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 331/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 330/2025Mocao

Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 329/2025Mocao

Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 133/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3574/2026último passo em 17/08/2026
RUP 55/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da AGENCIA MISSIONARIA SOS SERTAO.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
PIN 584/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Circuito Municipal de Arenas Poliesportivas Modulares, composto por quadras poliesportivas desmontáveis e itinerantes, destinadas a atender bairros carentes de infraestrutura esportiva, promovendo inclusão, lazer, convivência comunitária e desenvolvimento social.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 583/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal de formação e especialização de profissionais de saúde, financiando cursos de neurologia e psicologia para médicos clínicos e demais profissionais elegíveis, com contrapartida obrigatória de atuação mínima de seis anos no Sistema Único de Saúde municipal, fortalecendo a rede de atendimento às pessoas com deficiência e ampliando a oferta de diagnósticos e acompanhamentos especializados no município.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 582/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de um mapeamento participativo, com apoio de ciclistas e equipes técnicas, para identificar vias prioritárias para readequação da distribuição do espaço viário e consequente expansão de ciclovias e calçadas, possibilitando o plantio de árvores e promovendo conforto térmico e ambiental ao longo das rotas de mobilidade ativa.

Andre Moreira Fraga (PV) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 581/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que avalie a criação do Selo Salvador Raiz , para reconhecer empreendimentos e empreendedores que valorizem a cultura local, bem como a criação de um mapa digital dos estabelecimentos certificados, com o fim de divulgá-los amplamente entre turistas e soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 580/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal, a adoção de medidas para intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas mediações das escolas da rede pública no município de Salvador, preferencialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 579/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues que, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), que promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações das escolas públicas no município de Salvador, com ênfase nos horários de saída noturna dos estudantes.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 578/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Valorização do Pedagogo Especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 577/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que seja criado o projeto Nascer Saudável, com a finalidade de implementar a triagem laboratorial para detecção de colonização por streptococcus agalactiae em gestantes atendidas na rede pública municipal, preferencialmente entre a 35ª e 37ª semana de gestação; promover capacitação dos profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e as condutas recomendadas em casos positivos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026