Projetos e leis
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Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.
Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.
Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar, com impacto direto em Salvador e na Bahia.
Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.
Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.
Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.
Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.
Declara a Utilidade Pública Municipal da AGENCIA MISSIONARIA SOS SERTAO.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Circuito Municipal de Arenas Poliesportivas Modulares, composto por quadras poliesportivas desmontáveis e itinerantes, destinadas a atender bairros carentes de infraestrutura esportiva, promovendo inclusão, lazer, convivência comunitária e desenvolvimento social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal de formação e especialização de profissionais de saúde, financiando cursos de neurologia e psicologia para médicos clínicos e demais profissionais elegíveis, com contrapartida obrigatória de atuação mínima de seis anos no Sistema Único de Saúde municipal, fortalecendo a rede de atendimento às pessoas com deficiência e ampliando a oferta de diagnósticos e acompanhamentos especializados no município.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de um mapeamento participativo, com apoio de ciclistas e equipes técnicas, para identificar vias prioritárias para readequação da distribuição do espaço viário e consequente expansão de ciclovias e calçadas, possibilitando o plantio de árvores e promovendo conforto térmico e ambiental ao longo das rotas de mobilidade ativa.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que avalie a criação do Selo Salvador Raiz , para reconhecer empreendimentos e empreendedores que valorizem a cultura local, bem como a criação de um mapa digital dos estabelecimentos certificados, com o fim de divulgá-los amplamente entre turistas e soteropolitanos.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal, a adoção de medidas para intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas mediações das escolas da rede pública no município de Salvador, preferencialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues que, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), que promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações das escolas públicas no município de Salvador, com ênfase nos horários de saída noturna dos estudantes.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Valorização do Pedagogo Especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que seja criado o projeto Nascer Saudável, com a finalidade de implementar a triagem laboratorial para detecção de colonização por streptococcus agalactiae em gestantes atendidas na rede pública municipal, preferencialmente entre a 35ª e 37ª semana de gestação; promover capacitação dos profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e as condutas recomendadas em casos positivos.