Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PEL 2/2017Projeto de Emenda a LOM

Altera o Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Salvador

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 31/03/2025
PEL 1/2017Projeto de Emenda a LOM

Inclui o inciso IV ao art. 135 da Lei Orgânica do Município de Salvador para conceder ao guarda municipal e ao agente de trânsito o direito de acumular cargos públicos remunerados.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 447/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o uso de VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado ou VARP - Veículo Aéreo Remotamente Pilotado,- mais conhecido como DRONE, para localizar e cientificar donos de imóveis abandonados com o objetivo de combater possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 446/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para instruir o Programa de Educação de Combate às Drogas no Município de Salvador.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 445/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeit, para instruir a criação de um Programa Multidisciplinar de Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Salvador.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 444/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para instruir o Programa Motorista Educado no Município de Salvador, com o objetivo de reservar percentual da receita proveniente das multas de trânsito para estabelecer como prêmio a ser sorteado entre os Motoristas Educados beneficiários nos termos do Programa ou ainda estabelecer convênios e parcerias com outras entidades públicas ou privadas para viabilizar o sorteio e a distribuição de outros prêmios.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 443/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,para instruir o Programa Motorista Educado no Estado da Bahia, como objetivo de estabelecer desconto anual no imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 442/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a partir das 19 h, o embarque e desembarque feito no ponto de ônibus da Calçada sentindo Suburbana, localizado após a IFMT-Metro, seja transferido para o ponto em frente a estação da CBTU.

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 441/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, fixar uma tarifa especial para acesso preferencial no Elevador Lacerda com preço da passagem diferenciada, com um valor 10 vezes acima do valor atual.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PIN 440/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Para Deficiente Visual.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 439/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa Farmácia Cidadão, para fornecer medicamentos gratuitos e a preços subsidiados para a população da Cidade de Salvador.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PIN 438/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa de Educação continuada para os profissionais da área de saúde, sejam eles efetivos ou prestadores do serviço da Cidade de Salvador.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PLE 292/2017Projeto de Lei

Altera a Lei n° 5.275, de 09 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9498/2019último passo em 12/12/2019
PLE 291/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de Salvador o “Dia Municipal do Cronista Esportivo”.

Lorena Brandão (PSC)

Lei nº 9350/2018último passo em 07/05/2018
PLE 290/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas de sinalização grafadas no idioma inglês, nas vias arteriais do município.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 289/2017Projeto de Lei

Institui o Diploma do Mérito Amigo da Guarda Municipal, no âmbito do município de Salvador.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
PLE 288/2017Projeto de Lei

Prevê defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 287/2017Projeto de Lei

Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após seu pagamento e liberação, nas caixas registradoras.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 286/2017Projeto de Lei

Exige, em casas noturnas, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, informações sobre os responsáveis pelos serviços de segurança.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 285/2017Projeto de Lei

Insere o inciso VII no art. 9 da Lei 7981/2011 e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026