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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 45/2017Mocao

Congratulações pelos 53 anos de Fundação do GOEB – Grande Oriente Estadual da Bahia.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
MOC 44/2017Mocao

De pesar pelo falecimento de Jairo Fonseca.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 415/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de viabilidade para implementação do projeto de revitalização da Praça Cairu.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2017
PLE 278/2017Projeto de Lei

Institui o mês de maio como o "Mês Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Lúpus" e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9341/2018último passo em 01/03/2018
PLE 277/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o "Dia de Conscientização da Doação de Medula Óssea", e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 276/2017Projeto de Lei

Institui a atividade de fretamento no âmbito do município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9332/2018último passo em 07/05/2018
PLE 275/2017Projeto de Lei

Denomina de "Estádio Osvaldo Silva Souza", um logradouro público localizado nesta Capital.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 274/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a descentralização da venda de cartelas da “Zona Azul".

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLC 3/2017Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 67/2017último passo em 18/07/2017
PLC 2/2017Projeto de Lei Complementar

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, à Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991,à Lei Complementar 65 de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 66/2017último passo em 18/07/2017
PIN 414/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Viver o Bem como alternativa para melhoria das pessoas em situação de rua de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 273/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a não cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 272/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2017
PLE 271/2017Projeto de Lei

Inclui o §1º ao art. 28 da Lei nº 9.206/17 para conceder horário especial ao servidor deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e o §1º ao art. 103 da Lei nº 9.206/17, para assegurar o pagamento permanente do auxílio educação ao servidor com filho ou dependente deficiente.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 270/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador, o Programa de Estágio nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 269/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre obrigação de que as empresas operadoras de sistemas de telefonia móvel e de transmissão de dados de informar ao consumidor, em tempo real, a quantidade de dados utilizados em cada operação e o saldo disponível referente a prestação de serviço contratado, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 268/2017Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar nas unidades de saúde do Município de Salvador, o dispositivo de segurança, conhecido como botão de emergência, e dá outras providencias.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2018
PRE 42/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da requalificação e melhoria dos serviços públicos funerários e dos cemitérios de Salvador.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Resolução nº 2587/2017último passo em 14/07/2017
PIN 413/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação e regulamentação de gratificação para os professores que atingirem a meta do IDEB.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 412/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017