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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 386/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito,o reconhecimento da área verde localizada na Rua Reitor Macedo Costa s/n, Itaigara, Logradouro 5.202 como Praça Recanto de São Francisco.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 385/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa Municipal de Fiscalização Higiênica nos Transportes Coletivos Públicos Urbanos do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 384/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda ao estudo de viabilidade para instituir no âmbito de Salvador o “Salvador Móvel”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 383/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Presidente do Brasil, uma ação urgente juntamente ao MPU e órgãos correlatos em questões tecnológicas no país, para tratar, combater e erradicar este problema de imensa gravidade social, qual seja, o jogo suicida, “Blue Whale”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 382/2017Projeto de Indicação

Indica a Exma. Sra. Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, promover todas os esforços e as ações judiciais e extrajudiciais para bloquear a página “Baleia Azul” e similares das redes sociais, impedindo totalmente o acesso às mesmas, e responsabilizar seus autores pelos ilícitos praticados.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 381/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal Saúde, para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no Município de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 380/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição à vacina pentavalente para crianças portadoras de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras), na cidade de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 379/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que passe a utilizar, em todos os textos dos documentos impressos dos órgãos e setores públicos municipais, a fonte tipográfica “Garamond”, como forma de economizar cerca de 24% do dinheiro público nas impressões.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 378/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, que passe a utilizar, em todos os textos dos documentos impressos desta Casa Legislativa, a fonte tipográfica “Garamond”, como forma de economizar cerca de 24% do dinheiro público nas impressões.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 250/2017Projeto de Lei

Altera a redação do caput do art. 1º, e de seu § 1º, e acrescenta o § 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 5.699/00.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 249/2017Projeto de Lei

Institui o dia 27 de fevereiro como Dia Municipal da Sukyo Mahikari.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9256/2017último passo em 31/08/2017
PLE 248/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de licenciamento para ambulantes, cadastrados no programa “Meu boletim vale ouro” e dá outras providências.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 247/2017Projeto de Lei

Dispõe da criação de uma Central de Empregos para pessoas Idosas -CEI e dá outras providências.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 246/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
PLE 245/2017Projeto de Lei

Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 244/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e instituições financeiras, instituírem e manterem e/ou qualificarem profissionais da Língua Brasileira de Sinais, para viabilizar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva no município de Salvador, e dá outras providencias.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PLE 243/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia do Condutor de Ambulância, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Lei nº 9255/2017último passo em 31/08/2017
PLE 242/2017Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, a Semana Municipal de Erradicação da Violência contra a Mulher, anualmente, na primeira semana do mês de março, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PLE 241/2017Projeto de Lei

Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9254/2017último passo em 21/08/2017
PLE 240/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Bombeira Militar, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9253/2017último passo em 21/08/2017