Projetos e leis
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito,o reconhecimento da área verde localizada na Rua Reitor Macedo Costa s/n, Itaigara, Logradouro 5.202 como Praça Recanto de São Francisco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa Municipal de Fiscalização Higiênica nos Transportes Coletivos Públicos Urbanos do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda ao estudo de viabilidade para instituir no âmbito de Salvador o “Salvador Móvel”.
Indica ao Exmo. Srº. Presidente do Brasil, uma ação urgente juntamente ao MPU e órgãos correlatos em questões tecnológicas no país, para tratar, combater e erradicar este problema de imensa gravidade social, qual seja, o jogo suicida, “Blue Whale”.
Indica a Exma. Sra. Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, promover todas os esforços e as ações judiciais e extrajudiciais para bloquear a página “Baleia Azul” e similares das redes sociais, impedindo totalmente o acesso às mesmas, e responsabilizar seus autores pelos ilícitos praticados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal Saúde, para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no Município de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição à vacina pentavalente para crianças portadoras de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras), na cidade de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que passe a utilizar, em todos os textos dos documentos impressos dos órgãos e setores públicos municipais, a fonte tipográfica “Garamond”, como forma de economizar cerca de 24% do dinheiro público nas impressões.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, que passe a utilizar, em todos os textos dos documentos impressos desta Casa Legislativa, a fonte tipográfica “Garamond”, como forma de economizar cerca de 24% do dinheiro público nas impressões.
Altera a redação do caput do art. 1º, e de seu § 1º, e acrescenta o § 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 5.699/00.
Institui o dia 27 de fevereiro como Dia Municipal da Sukyo Mahikari.
Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de licenciamento para ambulantes, cadastrados no programa “Meu boletim vale ouro” e dá outras providências.
Dispõe da criação de uma Central de Empregos para pessoas Idosas -CEI e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e instituições financeiras, instituírem e manterem e/ou qualificarem profissionais da Língua Brasileira de Sinais, para viabilizar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva no município de Salvador, e dá outras providencias.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia do Condutor de Ambulância, e dá outras providências.
Institui, no Município de Salvador, a Semana Municipal de Erradicação da Violência contra a Mulher, anualmente, na primeira semana do mês de março, e dá outras providências.
Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Bombeira Militar, e dá outras providências.