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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 10/2017Mocao

Aplausos ao Projeto Mosquito Zero.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
MOC 9/2017Mocao

Repúdio e indignação ao ato praticada pela cantora Daniela Mercury.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
REP 138/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem à Luiza Helena Bairros.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
MOC 8/2017Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
MOC 7/2017Mocao

Aplausos ao Camarote Nana, vencendor do Troféu- Eu Promovo Carnaval Sustentável- da Prefeitura de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
PIN 173/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cartão Salvador Sustentável.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 172/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para municipalização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situada no bairro de Escada, no Subúrbio de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PIN 171/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado em Salvador, o programa "Cuidador da Lixeira".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 170/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que assegure o acesso de pessoas com bicicletas e similares nos terminais de passageiros do Metrô, reservando um vagão para o deslocamento prioritário deste modal de transporte, no âmbito do Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 169/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 168/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PLE 132/2017Projeto de Lei

Obriga as salas de cinema distribuídas pelo município de Salvador a tolerar a entrada de espectadores com alimentos adquiridos em estabelecimentos diversos e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 131/2017Projeto de Lei

Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos do município de Salvador que discriminem as pessoas em razão do seu gênero ou orientação sexual e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 130/2017Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 12392/1999, o qual regulamenta a publicidade em logradouros públicos e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 129/2017Projeto de Lei

Inclui a alínea no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8915/2015, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais - cmapd e a taxa de controle e fiscalização ambiental - tcfa, no município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 128/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 127/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Lei nº 9246/2017último passo em 14/09/2017
PLE 126/2017Projeto de Lei

Institui, no calendário oficial da Cidade do Salvador, o “Dia de combate à mortalidade materna”.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Lei nº 9227/2017último passo em 18/07/2017
PLE 125/2017Projeto de Lei

Institui o dia 25 de maio como o "Dia Municipal da Adoção Animal" ,no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Lei nº 9229/2017último passo em 18/07/2017
PLE 124/2017Projeto de Lei

Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito da cidade de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017