Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos ao Projeto Mosquito Zero.
Repúdio e indignação ao ato praticada pela cantora Daniela Mercury.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem à Luiza Helena Bairros.
Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Aplausos ao Camarote Nana, vencendor do Troféu- Eu Promovo Carnaval Sustentável- da Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cartão Salvador Sustentável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para municipalização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situada no bairro de Escada, no Subúrbio de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado em Salvador, o programa "Cuidador da Lixeira".
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que assegure o acesso de pessoas com bicicletas e similares nos terminais de passageiros do Metrô, reservando um vagão para o deslocamento prioritário deste modal de transporte, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.
Obriga as salas de cinema distribuídas pelo município de Salvador a tolerar a entrada de espectadores com alimentos adquiridos em estabelecimentos diversos e dá outras providências.
Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos do município de Salvador que discriminem as pessoas em razão do seu gênero ou orientação sexual e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 12392/1999, o qual regulamenta a publicidade em logradouros públicos e dá outras providências.
Inclui a alínea no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8915/2015, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais - cmapd e a taxa de controle e fiscalização ambiental - tcfa, no município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial da Cidade do Salvador, o “Dia de combate à mortalidade materna”.
Institui o dia 25 de maio como o "Dia Municipal da Adoção Animal" ,no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito da cidade de Salvador.