Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 76/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção de uma Unidade Básica de Ssúde – UBS, no bairro de Itapuã.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLC 1/2017Projeto de Lei Complementar

Regulamenta a Lei Orgânica do Município de Salvador em matéria de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2019
REP 115/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, no mês de junho, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 114/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 113/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no mês de maio, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 112/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia do Capoeirista, em data a ser definida, preferencialmente em novembro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 111/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, para o dia 20 do mês de abril, às 15 horas, para discutir a assistência como política de proteção social e garantia de direitos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PLE 75/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras Providências.

Mesa Executiva

Lei nº 9206/2017último passo em 18/09/2017
PLE 74/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva

Lei nº 9205/2017último passo em 18/05/2017
PRE 9/2017Projeto de Resolucao

Dá nova redação aos dispositivos da Resolução nº 910/91 (Regimento Interno) que especifica, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Resolução nº 2549/2017último passo em 07/02/2019
PRE 8/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Resolução nº 2554/2017último passo em 03/05/2017
PRE 7/2017Projeto de Resolucao

Denomina de Sala das Comissões Vereadora Yolanda Pires, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências

Mesa Executiva

Resolução nº 2553/2017último passo em 03/05/2017
PRE 6/2017Projeto de Resolucao

Denomina de Sala das Comissões Vereador Antônio Lima, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Resolução nº 2552/2017último passo em 03/05/2017
PDL 1/2017Projeto de Decreto Legislativo

Alteram-se os Decretos Legislativos de números 440/91, 811/1996, 877/2000, 901/2005, 944/10, 954/13, 958/2015, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Decreto Legislativo nº 965/2017último passo em 06/06/2017
REP 110/2017Requerimento Especial

Requer a criação e instalação de Comissão Temporária Especial das Organizações Não Governamentais (ONGs), no Município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/02/2017
REP 109/2017Requerimento Especial

Requer Comissão Temporária Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 75/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos para instituir a meia-passagem aos domingos, no metrô de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 74/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável a implantação nos terminais de transbordo de ônibus “totens” que reproduzam as informações do aplicativo CittaMobi de forma visual e sonora.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PLE 73/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre garantir a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Salvador, a todos os cuidadores, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PRE 5/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Tadeu Francisco das Neves.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)

Resolução nº 2551/2017último passo em 03/05/2017