Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção de uma Unidade Básica de Ssúde – UBS, no bairro de Itapuã.
Regulamenta a Lei Orgânica do Município de Salvador em matéria de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular.
Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, no mês de junho, em data a ser definida.
Requer Sessão Especial para Homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, no mês de novembro, em data a ser definida.
Requer Sessão Especial para Homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no mês de maio, em data a ser definida.
Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia do Capoeirista, em data a ser definida, preferencialmente em novembro.
Requer S. Especial, para o dia 20 do mês de abril, às 15 horas, para discutir a assistência como política de proteção social e garantia de direitos.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador.
Dá nova redação aos dispositivos da Resolução nº 910/91 (Regimento Interno) que especifica, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.
Denomina de Sala das Comissões Vereadora Yolanda Pires, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências
Denomina de Sala das Comissões Vereador Antônio Lima, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Alteram-se os Decretos Legislativos de números 440/91, 811/1996, 877/2000, 901/2005, 944/10, 954/13, 958/2015, e dá outras providências.
Requer a criação e instalação de Comissão Temporária Especial das Organizações Não Governamentais (ONGs), no Município de Salvador.
Requer Comissão Temporária Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos para instituir a meia-passagem aos domingos, no metrô de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável a implantação nos terminais de transbordo de ônibus “totens” que reproduzam as informações do aplicativo CittaMobi de forma visual e sonora.
Dispõe sobre garantir a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Salvador, a todos os cuidadores, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Tadeu Francisco das Neves.