Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 47/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Joir Brasileiro no Bairro de Brotas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2017
REP 102/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a criação de Comissão Especial para acompanhamento e avaliação do Projeto “Linha Viva” – ligação viária do Acesso Norte até a BA-526 (Cia/Aeroporto).

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
PLE 68/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito à gratuidade total no sistema público de transporte e Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) a mães de crianças portadoras de microcefalia e acompanhante, no âmbito da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 06/12/2017
PIN 46/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Delegacia de Apoio e Proteção à Pessoa com Deficiência.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 45/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a publicação de um novo dispositivo alterando o Decreto 11.754/97, bem como a revogação da Portaria nº 105.98, que versa sobre a localização e funcionamento do comércio e serviços informais em equipamento do tipo banca de chapa, em logradouros públicos do Município do Salvador, e dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PLE 67/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a revogação da cobrança da bandeira dois, no mês de dezembro, pelos taxistas do Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 66/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Mês de Conscientização e de Prevenção das Doenças Renais e Dia Municipal do Rim, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 65/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de fotos, características raciais e do local da apreensão dos animais abrigados na Seção de Controle de Zoonoses de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 64/2017Projeto de Lei

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 4282/1991 que, dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos frequentadores, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 44/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize ampla campanha educativa a ser veiculada na (televisão, rádio, placas nas praias com maior incidência, jornais) para a conscientização de banhistas soteropolitanos e turistas sobre o descarte adequado do lixo, inclusive influenciando-os a levar sacolas e os mesmos realizarem o descarte na saída da praia na lixeira mais próxima.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 43/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Municipal.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 42/2017Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Estadual.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 41/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de, no mínimo, 6 (seis) leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 40/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação da área pertencente ao Abrigo Salvador, conhecida como Parque Santiago e posterior construção do Complexo Esportivo de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
RUP 1/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Fundação José Silveira.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2017
PLE 63/2017Projeto de Lei

Institui na rede municipal de ensino, o Programa de conscientização dos malefícios da corrupção na sociedade brasileira.

Suíca (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PLE 62/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a comercialização de livros em áreas públicas e particulares - "Book Trucks".

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2025
PLE 61/2017Projeto de Lei

Determina a todos os hospitais, centros de saúde e similares, públicos e privados, a comunicação à Secretaria Municipal de Saúde, dos casos de vítimas de fogos de artifício na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 60/2017Projeto de Lei

Institui, no calendário oficial da cidade de Salvador, o "Dia Municipal da Doula".

Suíca (PT)

Lei nº 9202/2017último passo em 17/05/2017
PLE 59/2017Projeto de Lei

Institui, no calendário oficial da cidade de Salvador, o "Mês Janeiro Dourado", dedicado a ações educativas de conscientização da importância do acompanhamento médico para a prática de exercícios.

Suíca (PT)

Lei nº 9208/2017último passo em 18/05/2017