Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 4/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, realização de licitação para contratação de empresa para construção de novas gavetas nos cemitérios municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 3/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Brotas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 2/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de realização intervenções junto ao cemitério localizado na Baixa de Quintas, a fim de ampliar a oferta de vagas na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 2/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição da Semana Pró-vida em âmbito municipal.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 05/08/2025
PIN 1/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PLE 1/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão nas diretrizes e bases da educação municipal, no âmbito do ensino fundamental, o "Programa Escola sem Partido".

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 12/05/2025
PLE 303/2016Projeto de Lei

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Salvador, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Lei nº 9184/2016último passo em 03/05/2017
PRE 70/2016Projeto de Resolucao

Altera a Resolução n. 2.456/2015, e dá outras providências.

Diversos Vereadores

Resolução nº 2555/2017último passo em 18/05/2017
RUP 47/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Remo Salvador.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 46/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Parque Social-Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 45/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 44/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube das Mães.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 43/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Nossa Senhora das Graças.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 42/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Fonte de Luz.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PEL 1/2016Projeto de Emenda a LOM

Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.

Diversos Vereadores

Emenda à Lei Orgânica nº 34/2017último passo em 21/03/2018
PLE 302/2016Projeto de Lei

Institui o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador - PROGRAMA REVITALIZAR, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9215/2017último passo em 18/07/2017
RUP 41/2016Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Boiadeiro Menino.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 40/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia - AMCSL.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 39/2016Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados de Paranapanema - Clube Caraíba.

Leandro Alves Dias (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PIN 519/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Pista de Motocross, no terreno localizado na Av. Ulisses Guimarães, atrás do Condômino Salvador Life, Rua Vale do Abaré, no bairro de Sussuarana.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017