Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater O uso da cannabis para fins medicinais e a distribuição gratuita de medicamentos à base da planta pelo Sistema único de Saúde SUS , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Souza.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 186/2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de José Augusto Saraiva Peixoto, Arquiteto, Militante do Partido Verde, Ex- Subsecretário da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência do Município de Salvador, ocorrido no dia 10 de maio de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão dos Portadores de Apneia do Sono no grupo prioritário das comorbidades para imunização conforme o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão dos Portadores de Distrofia Muscular de Duchenne no grupo prioritário das comorbidades para imunização conforme o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa CredSalvador e cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município do Salvador, no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Desafeta, retifica e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, altera dispositivos das Leis nº 9.215, de 19 de maio de 2017 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei nº 9.558 de 30 de dezembro de 2020 e pela Lei nº 9.565 de 25 de março de 2021, na forma que indica.
Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, na forma que indica.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 236/2020.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que inclua os trabalhadores do setor de entretenimento no auxílio Salvador por todos; que seja concedida uma linha de crédito emergencial do município para os profissionais de eventos de acordo a sua declaração de IR; que seja dado um direcionamento de uma parte das cestas básicas que a prefeitura está fazendo campanha para o setor de entretenimento mensalmente; que seja concedido o pedido para não aceitação que a cultura seja sub grupo de algum órgão; que adicione ao PLE 114/2014, música e dança nas escolas municipais de Salvador, e que seja resgatado o PL 471/2016, que solicita um estudo de viabilidade de implantação de estúdio público de musica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, a criação de um centro de cultura e educação voltado para o entretenimento no Estado da Bahia.
Altera o Anexo de Metas Fiscais - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei n° 9.558 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica.
Institui o "SOS Cultura", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Semana da Economia de Luz no Município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei Complementar n°02/1991, e dá outras providências.
Repúdio pela fala xenofóbica da jornalista Vera Magalhães, acerca dos hospitais do Nordeste.
Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, altera dispositivos da Lei nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.