Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da gratificação para o Grupamento de Operações Especiais, no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o salário base, para os Guardas Municipais que fizerem parte do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Guarda Civil Municipal do Salvador.
Requer Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Institui o "Dia Municipal do Profissional de Ensino Técnico", a ser comemorado anualmente no Município de Salvador no dia 23 de setembro.
Institui a Semana de Conscientização do Combate à Automedicação a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho.
Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que menciona.
Cria e institui o "Banco dos Livros" no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910/1991 - Regimento Interno.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do KM 17 de Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de Lei à Câmara instituindo Programa de Atenção Especializada no Processo Transexualizador às pessoas transexuais e seus familiares, bem como também fornecendo o acompanhamento terapêutico às pessoas transexuais que não necessariamente desejem efetuar a cirurgia de redesignação sexual.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 143 anos do Major Cosme de Farias e o relançamento de edição inédita da obra jurídica – Lama & Sangue.
Requer Sessão Especial, em data e horário previamente marcados, para comemorar o aniversário do TamoJuntas.
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Bahia/Brasil e República de Guiné Equatorial/África Ocidental, e dá outras providências.
Aplauso ao trabalho desenvolvido pelo Centro Dia de Salvador.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Cultura Manuel Quirino da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos pela eleição da Presidência da Associação Batista de Salvador.
Indica ao Poder Executivo Federal, que verifique a possibilidade de acrescentar parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos e professores, grávidas (com previsão de parto para o ano da elaboração da declaração) tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.