Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Guarda Civil Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a aquisição de livros didáticos para o ensino nas escolas municipais, com enfoque nos papeis sociais do negro e da cultura afro-brasileira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanhas institucionais, esclarecendo a sociedade em geral a possibilidade de contribuição para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a proibição de bares, restaurantes, casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pousadas, pensões e assemelhados fazerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento ao feminicídio no Município de Salvador.
Altera a Lei nº 7.863, de 25 de maio de 2010, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de mecanismo de captação e armazenamento das águas pluviais nas coberturas das edificações, e a captação, reciclagem e armazenamento das águas servidas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada nos empreendimentos pluri-domiciliares e comerciais no município do Salvador, e dá outras providências.
Cria o Participatório Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Insere na grade curricular da rede pública e privada de ensino, do Município do Salvador-BA, conteúdos sobre a teoria do criacionismo.
Assegura normas de proteção ao idoso nas contratações de empréstimo em instituições financeiras e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
Institui o Prêmio Waldemar Santana do Mérito Desportivo.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Bahiana dos Deficientes e Idodos – ASBADI.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Moradores de Narandiba.
Considera de utilidade pública municipal a entidade Fundação Baía Viva.
Requer S.Especial em data a ser marcada para comemorar os 40 anos do Movimento Escalada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja suspensa a circulação de veículos automotor no perímetro em que a feira livre ocorre, nos dias de domingo, na Rua Cristóvão Ferreira – Final de Linha do Bairro do Nordeste de Amaralina.
Dispõe sobre o tombamento da feira do Nordeste de Amaralina como bem imaterial da cidade de Salvador.
Aplausos pelos 94 anos de existência da Rádio Sociedade da Bahia.
Aplausos pelos 33 anos de existência da TV Bahia de Televisão.
Concede o título de cidadão Soteropolitano a Dom Fernando Guimarães.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador Vereador Manuel Quirino, e dá outras providências.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pelo lançamento da Campanha Imposto do Bem.