Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com garantia da União, para execução de despesas de capital, na forma que indica.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 1º de janeiro de 2025, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador PMS, e da outras providências.
Aplausos ao filósofo e professor João Carlos Salles por ter vencido a 2ª Edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria filosofia, pela obra Gatos, Peixes e Elefantes A gramática dos Acordos Profundos , publicada pela editora Aretê.
Dispõe sobre a proibição da publicidade, patrocínio e promoção de jogos de azar eletrônicos e apostas que envolvam resultados de eleições, referendos e plebiscitos no Município de Salvador-BA, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Aplausos a Felipe Santos Peixoto Brito por sua militância na cultura e pelos serviços ambientais prestados em Itaparica.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gustavo Calero Garriga Pires.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.
De aplausos aos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 340 anos da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo Irmandade dos Homens Pretos, em data e horário a definir.
Repúdio pelos gravíssimos episódios de violência e desrespeito ocorridos no último dia 2 de julho de 2025, durante o tradicional cortejo cívico em comemoração à Independência do Brasil na Bahia, no Centro Histórico de Salvador.
Aplausos a psicóloga baiana Alessandra Santos de Almeida que foi escolhida para presidir o Conselho Federal de Psicologia.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.
Altera a Lei Municipal n.°9.830/2025, que "Altera a Lei n ° 9.828, de 1° de janeiro de 2025, que 'dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Altera anexos e dispositivos da Lei Municipal n.°9.626/2022, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 136/2023.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº10/2024.