Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito, a implantação do Programa Oficinas de Artesanatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de monitores nas academias e estabelecimento similares, voltados para a prática de atividade física.
Inclui a meia-entrada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas da rede pública e particular municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências.
Concede o título de cidadã de Salvador a senhora Maria do Socorro Santiago.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo – SEDUR, a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da criação do bairro do Cidade Jardim.
Determina o acesso público das informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos.
Dispõe sobre a obrigação de instalação de cinto de segurança nos acentos já reservados a portadores de deficiência, gestante, idosos, pessoas com criança de colo, entre outros, nos ônibus do transporte público da cidade de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril e dá outras providencias.
Aplausos ao Dia Internacional do Turismo.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Milton Ebenézer de Moura Souza.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Pereira Sant’ana.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Salvador, a adaptação do site do Legislativo, de modo que atenda, de forma satisfatória, aos deficientes auditivos e visuais
Denomina-se de jornalista Caio Vitor Coelho Coroa, um logradouro público desta cidade.
Declara cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Brasil e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.
Estabelece desconto, por dia de falta de água, na tarifa mensal mínima de serviço de água e esgoto, a contar do quarto dia de falta de abastecimento de água.
Dispõe sobre documentação para o cadastramento e revalidação do benefício da Meia Passagem Escolar no transporte coletivo no município de Salvador e dá outras providências.
Requer, Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Repúdio ao conteúdo da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”.
Moção de aplausos à ação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (codecon) de Salvador/BA, em face das notificações à várias embarcações de propriedade da empresa CL Empreendimentos, por ocasião de providências oriundas do sinistro com a embarcação “Cavalo Marinho I”, em Mar Grande.