Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, por meio de Secretaria e/ou órgão competente, estude a viabilidade da implantação de sistema Botão do Pânico nas escolas públicas municipais.
"Institui o Programa Municipal de Enfretamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes na Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão estadual competente, realize o estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamentos adequados a cada unidade de ensino, à exemplo de monitoramento eletrônico por câmera, ou o Scanner de Segurança Profissional (Detector de Metais), ou a Catraca de Acesso ou a Porta Giratória que possibilitem controle de acesso e vigilância nas escolas, gerando diversos benefícios como acompanhamento de frequência, segurança, combate as violências no ambiente escolar e conservação do patrimônio público.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamentos adequados a cada unidade de ensino, à exemplo de monitoramento eletrônico por câmera, ou o Scanner de Segurança Profissional (Detector de Metais), ou a Catraca de Acesso ou a Porta Giratória que possibilitem controle de acesso e vigilância nas escolas, gerando diversos benefícios como acompanhamento de frequência, segurança, combate às violências no ambiente escolar e conservação do patrimônio público.
Estabelece a criação ou adoção de um aplicativo de denúncia contra a prática do Bullying nas escolas da rede municipal de ensino e particulares, dando as devidas providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica juntamente com a SMED para a implementação de bases da guarda municipal em cada GRE, acionadas por aplicativo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de cursos que possam capacitar os agentes de portaria para realizar a vistoria nas escolas do munícipio.
Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas e refrigerante em garrafas de vidro em estádios de futebol e suas cercanias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que contrate vigilantes para ficarem à disposição de todas escolas da rede municipal localizadas no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de botão de pânico nas creches e escolas municipais, conectado com uma central de monitoramento que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que contrate vigilantes privados para disposição em todas escolas da rede estadual que se localizem no Município de Salvador.
Institui a instalação de detectores de metais em instituições de ensino municipal e da outras providências."
Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Salvador
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor, regular e adquirir armas não letais para os seus agentes de trânsito, e dá outras providências
Dispõe sobre a disponibilização de boias salva-vidas em barracas de praia.
Dispõe sobre as penalidades administrativas destinada à prevenção e ao combate de roubos, furtos e receptação de cabos e fios metálicos; geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Salvador, e dá outras providências.
Repúdio pelo ato de abuso sexual sofrido por uma criança de 6 anos na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico nas instituições de ensino privado para fiscalizar os casos de abuso sexual contra criança de 0 (zero) à 10 (dez) anos.
Repúdio pela crescente insegurança no Estado da Bahia, que levou a direção do tradicional Colégio Nossa Senhora das Mercês a encerrar suas atividades após 125 anos de história na cidade de Salvador atendendo a sociedade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, que aloquem uma base comunitária móvel da Polícia Militar na região do Alto do Parque.