Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância da Polícia Civil e da Investigação.
Institui a campanha de incentivo a prestação de queixa junto ao GERRC (Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos) para os passageiros vitimados por assalto no transporte público modalidade ônibus na cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o aumento do efetivo policial para a 15ª Companhia Independente da Polícia Militar CIPM, a fim de proporcionar maior segurança nos bairros de Stella Maris e Praia do Flamengo, localizados no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus contemplados pelo programa o Meu Ponto Iluminado.
Estabelece o perímetro escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal de Salvador e dá outras providências.
Congratulações pelos trabalhos de excelência, desenvolvidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). o
Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede Municipal e Rede Particular de Educação no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, a implementação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Rua Doutor Walter Almeida, Praça do Sol - Periperi, Salvador - BA, 40760-500, promovendo o aumento da segurança dos munícipes e de seu patrimônio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo César Mandarino Barretto, que sejam instaladas câmeras para fiscalização, incremento de policiamento e instalação de um posto móvel da Policia Militar, no bairro da Pituba
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo nos elevadores públicos e privados proibindo a circulação de crianças menores de dez anos não podem entrar desacompanhadas adulto responsável.
Institui o mês "Maio Laranja" e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Salvador , e dá outras providências