Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Agroecológicos que vise a compra de alimentos das Cooperativas de Agricultores Familiares com a finalidade de promover o acesso à alimentação saudável e incentivar a agricultura familiar.
Dispõe sobre a proibição de cobertura de rios, córregos, ribeirões e outras zonas úmidas em todo o Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Semana Ecológica de Salvador a ser comemorada na semana que representa o dia alusivo ao dia mundial do meio ambiente e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas retentoras para os estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito, instituir o programa Cidade com Grama na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a proibição do utilização e comercialização de agrotóxicos que contenham o neonicotinoides em sua fórmula no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que elabore Projeto de Lei para a proibição da utilização e comercialização de agrotóxicos que contenham o neonicotinoides em sua fórmula no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do conceito de Bioconstrução nas obras realizadas pela Prefeitura de Salvador, no intuito de prover construções que visem a sustentabilidade, bem como o baixo impacto ambiental.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado Programa de Capacitação em Bioconstrução no Município de Salvador, que vise o treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de funcionários da construção civil do Município, bem como agentes comunitários, líderes de bairros e outros interessados na prática.
Dispõe sobre logística reversa de descarte de copos, pratos e talheres de plástico, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo a criação de Reserva Particular de Patrimônio Natural RPPN no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reuso de água não potável na construção civil no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adequação das Unidades de Conservação Municipais a legislação do Sistema Nacional das Unidades de Conservação SNUC e ao Cadastro Nacional de Unidades de Conservação CNUC.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que elabore Projeto de Lei para proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação e implementação do Programa de Permacultura na Rede Estadual de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implementação do Programa de Permacultura na Rede Municipal de Ensino.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Águas, no município de Salvador
Dispõe sobre a denominação das Dunas da lagoa do Abaeté, localizada na Avenida Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã.