Projetos e leis
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+ 19 assuntos
"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador .
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo sobre sustentabilidade urbana que trate sobre o reporte de problemas ambientais, consultas de pontos de coleta seletiva e o acompanhamento de ações sustentáveis da Prefeitura de Salvador.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, instalação de telhados verdes e jardins verticais em prédios públicos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do Recanto São Francisco, no bairro do Itaigara, em Parque Urbano Municipal em Salvador.
Dispõe sobre o Programa Coleta Ecológica como uma medida de prevenção contra as enchentes e alagamentos, bem como medida de proteção aos recursos hídricos da cidade de Salvador, com base a Lei nº 11.445/2007 e no Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, Lei 14.026/2020, que estabeleceram as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Altera a Lei Municipal n° 9.817 de 13 de junho de 2024.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação da Reserva Mata da Bica em Parque Urbano da Mata da Bica em Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de estações de natação construídas na orla de Salvador que aproveitem a água do mar.
Altera dispositivos da Lei Municipal 9.187/2017.
Altera a Lei Municipal n° 9.699/2023 que "Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica".
Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de parques infantis naturalizados.
Altera o art. 34 da Lei Municipal 9187/2017 e os arts. 189 e 191 da Lei Municipal 8915/2015 para garantir a prioridade da compensação ambiental nas áreas verdes que estejam em processo de perda das funções ambientais e suas condições naturais originais
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade de adaptação das escadarias do metrô e dos terminais rodoviários para ciclistas.
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.