Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao artista plástico Juarez Paraíso, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos a Associação dos (as) Advogados (as), Juristas e Operadores do Direito (Black Ordem) pela participação na aprovação do Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito do Ministério Público do Estado da Bahia.
Aplausos ao Ministério Público do Estado da Bahia pelo Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito, dentro do órgão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um circuito de carnaval adicional, no caso na orla do Bairro da Boca do Rio que deve se chamar MORAES MOREIRA
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos pelo Relançamento do Livro Ginga Feminina São Elas por Mestra Geisa.
Indica ao Exmo. SR. Prefeito, que proceda à abertura do processo de tombamento das obras do artista baiano Juarez Paraíso que se encontram situadas no Munícipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine a reserva no percentual mínimo de 30% para às pessoas negras (pretas e pardas) na ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de Nelson Rufino, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 63 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilé Àse Omi Arìn Má Sun, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos em homenagem a Gilberto Romano pelo recebimento de 02 (dois) prêmios no evento Prêmio Comunicação e Destaque Empresarial 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de discutir o abandono e destruição do histórico casarão SOLAR BOA VISTA, do seu entorno o PARQUE SOLAR BOA VISTA e adoção de medidas urgentes para restauração do referido imóvel tombado como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e requalificação do parque, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), que realize com no mínimo 06 (seis) meses de antecedência, o credenciamento dos ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Memória de Manuel Raimundo Querino Centenário do seu falecimento (14/02/1923 14/02/2023), com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a abertura do processo de Registro Especial do Patrimônio Imaterial da Feira-Livre do Nordeste de Amaralina localizada na Rua Cristóvão Ferreira, Nordeste de Amaralina, Próximo ao fim de linha, Salvador/BA, CEP 41905- 460.
Renovação de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Mostra Ecofalante.
Dispõe sobre a isenção de pagamento/cobrança de taxa e/ou preço público para exercício de atividades de comércio informal em logradouros públicos, cujo exercente possua residência no circuito/percurso a ser realizado durante o Carnaval no Município de Salvador/BA
Proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixando pena de retenção do pagamento do cachê e dá outras providências.