Projetos e leis
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Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Gedem Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher DEAMs, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo CRAM - Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce - (CAMSID), pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Assuntos Penais (SEAP), a instituição de uma política de empreendedorismo feminino que estimule o espírito empreendedor e dê oportunidade de aprendizado às mulheres encarceradas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Crédito para Mulheres Empreendedoras no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o pagamento de auxílio social no valor de R$ 600 mensais à mulher de baixa renda em situação de violência doméstica e familiar afim de romper o ciclo de agressões resgatando a cidadania e a dignidade dessas cidadãs no âmbito do município da cidade do Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
Cria o programa de combate ao assédio sexual no transporte coletivo e o aplicativo SOS ASSÉDIO do município de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial discussão de políticas públicas de inclusão da mulher no mercado de trabalho.
Apoio o à advogada Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia face aos reiterados casos de agressões sofridos durante o período da campanha eleitoral da OAB, na qual concorreu como presidente.
Dispõe sobre o incentivo de vagas de trabalho para mulheres que estejam cumprindo a pena no regime semiaberto ou aberto ou que sejam egressas do sistema penitenciário, nas contratações de obras ou serviços da Administração Pública Municipal de Salvador.
Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Prefeituras-Bairro no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe acerca da instituição do programa reserva de vagas no ramo hoteleiro municipal para abrigar, temporariamente, mulheres em situação de violência no município de salvador.
Cria a campanha permanente de conscientização da importância da participação das mulheres na atividade política e dá outras providências.
Institui o programa de defesa pessoal para mulheres na cidade de salvador.
Dispõe sobre ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada no âmbito do município de salvador.