Projetos e leis
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Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher no município de Salvador.
Acrescenta dispositivos na Lei nº 9.582/2021, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. SUBSTITUTIVO
Institui o Programa Municipal "Jovens Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" e dá outras providências.
Aplausos para a Comissão Organizadora da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver que irá se realizar em 25/11/2025.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação Elas em Rede , no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos e Congratulações ao Comitê da Mulher na Indústria, criado pela FIEB.
Aplausos e Congratulações a TV BAHIA pela estreia programa Elas Comandam realizando na promoção da valorização do empreendedorismo feminino em Salvador
Aplausos e Congratulações a A Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio.
Dispõe sobre a criação do Programa Elas Empreendem , destinado à qualificação profissional de mulheres em áreas ligadas ao comércio e aos serviços, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, implementação da formação e capacitação permanente sobre o aborto legal das/dos profissionais da rede estadual de saúde, visando garantir o atendimento qualificado e ético das pessoas que procuram as unidades de saúde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de informações sobre aborto legal nos serviços públicos municipais que atendem vítimas de violência sexual.
Institui as Prateleiras Maria da Penha nas escolas e bibliotecas municipais e comunitárias de Salvador, e dá outras providências.
Dia da Mãe Atípica no Município de Salvador/BA, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro,
Institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres 'Culinária que Empodera' no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Indústria com Elas" no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa de Acompanhamento Psicológico para Filhos de Mães Vítimas de Feminicídio, destinado a oferecer atendimento psicológico contínuo, suporte social e encaminhamento a serviços especializados, garantindo proteção integral, acolhimento e dignidade a essas crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do Município de Salvador-Ba, e dá outras providências.