Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade de Santo Antônio no bairro de Fazenda Coutos, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a Comunidade do Realce no bairro de Fazenda Coutos, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Bate Coração em Paripe, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater A falta de gás e os preços abusivos em Salvador e Região Metropolitana. .
Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Rolha pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um Programa de Formação de Desenvolvedores para suportar o crescimento e amadurecimento do ecossistema de inovação soteropolitano, de forma a transformar a cidade em um polo de tecnologia nacional.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e a Cidade de Praia capital de Cabo Verde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize censo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos salões de beleza.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município por período de 01(um) ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelas barracas de chapa, de venda de revistas, de venda de frutas e de venda de lanches licenciados pelo município.
Proíbe a exigência de cadastro como condição para atendimento ao consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados, ainda que sejam contratadas mediante processos licitatórios, que executem obras públicas pela Administração Municipal direta e indireta, a contratação de mão de obra 100% (cem por cento) local e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings da Cidade de Salvador para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.
Inclui a Semana da Economia Solidária e Cooperativismo no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador.
Indico ao Exmo. Sr. Governador, a liberação completa dos galpões da CODEBA, realocando os serviços prestados naquele espaço, trazendo com isso, melhorias econômicas e grandes projeções turísticas para o Estado.
Institui reserva de vagas para mulheres em seleções de trabalho/ emprego que tenham como pré requisito Habilitação de categoria A, D e/ ou E, no município de salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que reserve uma quantidade de vagas de 30% em programas governamentais ou de parceria público/privada de capacitação e habilitação em direção em categorias A, D ou E no Estado da Bahia, para mulheres, sendo 1/3 dessas vagas para mulheres egressas do sistema prisional.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a realização de estudos de viabilidade técnica junto ao Ministério da Agricultura visando a concessão da anistia das dívidas dos micros, pequenos e médios agricultores do país, semelhante a medida provisória do Fies estudantil.