Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação da "PROGRAMA VALE GÁS para distribuir gás em botijão - GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Salvador e da outras providencias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Reforma Tributária Solidária para desenvolver o país!
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação e de uma COZINHA COMUNITÁRIA, no prédio público localizado na Rua Alameda Marquês de leão, S/N, Bairro Fazenda Coutos 3 CEP 40.730-295.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de uma política de incentivos fiscais para atrair empresas e indústrias para a região das Ilhas, em Salvador, aproveitando e qualificando a mão de obra local.
Iinstituí no Município de Salvador a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como Pix e operações de cartão de débito e crédito
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA), afim de auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do turismo e das atividades náuticas do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a implantação de uma Casa Soma, no bairro do Resgate.
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Importância do Comércio e dos(as) Comerciários(as) para cidade do Salvador.
Repúdio à privatização dos Correios e clamo pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Repúdio ao anuncio feito pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no dia 26 de junho de 2021, mês corrente, que informou a população brasileira em plena crise que a energia elétrica ficará mais cara no mês de julho de 2021. Segundo a agência a crise hídrica é o motivo para a manutenção do patamar 2 da bandeira vermelha, além disso é apontada a necessidade de utilização de recursos termelétricos.
Institui o Programa Atualiza Salvador no Município do Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade às operadoras de cartão de crédito da advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova nos bairros do Município de Salvador, aptos na forma da Lei, o Programa de Regularização Fundiária, com fulcro na Lei Complementar nº 074/2020, aprovada por esta Casa legislativa, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Salvador.
Dispõe sobre a utilização dos créditos de milhas aéreas oriundas da aquisição de passagens aéreas custeadas com recursos públicos.
Altera a lei Nº 8069/2011 que obriga os estabelecimentos comerciais no município de salvador a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis obp`s.
Institui o Programa Catálogo de Empreendedores no âmbito Municipal de Salvador, e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para Isenção de ICMS da Coelba durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção da Taxa do Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Liberação de duas parcelas de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os desempregados dos diversos setores.