Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador , em data e horário a definir.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis a criação de um Programa Habitacional para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, entre outras, em suas próprias residências ou expulsos/as/es de casa por seus familiares.
Dispõe sobre a criação de espaços destinados à prática de atividades religiosas voluntárias por estudantes em instituições de ensino da rede pública e privada e da outras providências.
Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados.
Altera a Lei municipal de nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rodrigo Toralles - IRT CNPJ 45.826.313/0001-31 com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a população negra no novembro negro no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Repúdio à declaração preconceituosa proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fazer uma comentário xenofóbico sobre os baianos.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico ao combate ao racismo.
Aplauso à Excelentíssima Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), pela brilhante trajetória jurídica marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.
Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil e os 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o trabalho dos Procuradores e Procuradoras do Município de Salvador, para marcar o dia da Advocacia Pública, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do "Intervalo Bíblico" nas escolas municipais de Salvador.
Repúdio ao feminicídio da jovem Ilana Ferreira
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.
Indica ao Exmo. Prefeito, Sr. Bruno Reis, que implemente pontos de água potável e banheiros públicos - permanentes, seguros, em quantidades adequadas e que atendam aos padrões de segurança, dignidade e acessibilidade à população - na Orla de Salvador.