Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Boca da Mata, localizada no bairro Fazenda Grande IV.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira V, localizada no bairro Cajazeiras V.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Arenoso Profº Guilherme, localizada no bairro Arenoso.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Calabetão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Yolanda Pires, localizada no bairro Fazenda Grande I.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Canabrava, localizada no bairro Canabrava.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Palestina, localizada no bairro Palestina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira XI, localizada no bairro Cajazeiras XI.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado na rede municipal de saúde, o exame gestacional do pré natal com a triagem para pré-eclâmpsia, desde os primeiros meses de gestação.
Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para criação e implementação de questionário encaminhado aos pais dos alunos das creches e escolas municipais visando detectar alunos diabéticos e com hipertensão arterial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Alimentação Vegana no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o aumento de casos de automutilação entre crianças, adolescentes e jovens, principalmente entre os estudantes.
Obriga pais ou responsáveis por crianças e adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular a apresentarem cópia da receita dos medicamentos a serem aplicados no horário escolar, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes das Unidades de Saúde da Família.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a edição de Instrução Normativa no sentido de estabelecer prazo máximo de 60 (sessenta) para finalização dos processos de benefícios previdenciários.
Indica ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara de Deputados que acatem o quanto disposto na Nota Técnica nº 04/2019-PFDC do Ministério Público Federal, recomendando aos congressistas que supram as lacunas da legislação impostas pela Medida Provisória nº 870, restabelecendo as atribuições e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar-CONSEA, na forma como estava previsto anteriormente.