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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 393/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Boca da Mata, localizada no bairro Fazenda Grande IV.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 392/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira V, localizada no bairro Cajazeiras V.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 391/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Arenoso Profº Guilherme, localizada no bairro Arenoso.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 390/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Calabetão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 389/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Yolanda Pires, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 388/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Canabrava, localizada no bairro Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 387/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Palestina, localizada no bairro Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 386/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira XI, localizada no bairro Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 385/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 384/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 380/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado na rede municipal de saúde, o exame gestacional do pré natal com a triagem para pré-eclâmpsia, desde os primeiros meses de gestação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 375/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para criação e implementação de questionário encaminhado aos pais dos alunos das creches e escolas municipais visando detectar alunos diabéticos e com hipertensão arterial.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 372/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Alimentação Vegana no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 360/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 359/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
REP 146/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o aumento de casos de automutilação entre crianças, adolescentes e jovens, principalmente entre os estudantes.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
PLE 221/2019Projeto de Lei

Obriga pais ou responsáveis por crianças e adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular a apresentarem cópia da receita dos medicamentos a serem aplicados no horário escolar, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 346/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes das Unidades de Saúde da Família.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 336/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a edição de Instrução Normativa no sentido de estabelecer prazo máximo de 60 (sessenta) para finalização dos processos de benefícios previdenciários.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 335/2019Projeto de Indicação

Indica ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara de Deputados que acatem o quanto disposto na Nota Técnica nº 04/2019-PFDC do Ministério Público Federal, recomendando aos congressistas que supram as lacunas da legislação impostas pela Medida Provisória nº 870, restabelecendo as atribuições e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar-CONSEA, na forma como estava previsto anteriormente.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019