Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Proíbe a realização e divulgação de vaquejadas, touradas, rodeios e eventos similares no Município de Salvador.
Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos na Câmara Municipal de Salvador.
Obriga os estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil, no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo TESTADO EM ANIMAIS por empresas que fabricam alimentos, cosméticos, perfumaria, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em geral no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe a circulação de veículos de tração e a condução de animais com cargas no Município de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Proíbe às pessoas que cometeram maus-tratos ou abandonaram animais domésticos obterem novamente sua guarda ou de outros animais.
Proíbe o comércio e o armazenamento de chicotes, relhos e demais materiais de uso em equinos, equídeos, mulas, jegues e jumentos que causem dor e desconforto aos animais
Dispõe sobre o incentivo para a disponibilização de vacinação contra a leishmaniose animal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Obriga motoristas, motociclistas e ciclistas a prestarem socorro a animais atropelados no Município de Salvador
Dispõe sobre a proibição da caudectomia para fins estéticos em animais, no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe sortear ou entregar animais como brinde no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Crematório Público Animal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da semana municipal para conscientização e prevenção da Leishmaniose humana e animal, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote medidas preventivas para reduzir o número de atropelamento de animais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que adote medidas necessárias para que o Parque Zoobotânico de Salvador passe a operar nos moldes de um Santuário para animais.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira Terra Verde Viva.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
Indica Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para demandar aos estabelecimentos comercias do tipo petshop e similares a clínicas veterinárias da cidade de Salvador, disponibilizarem bebedouros e comedouros público para cães e gatos que moram em ruas, em completa situação e abandono.
Aplausos ao cantor baiano Adelmário Coelho pela composição da canção "Burro é quem mata jumento".
Repúdio à omissão da Vale no resgate de animais após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho Minas Gerais (MG).