Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Repúdio às críticas públicas do Ministro Gilmar Mendes contra colegas do STF durante o julgamento do caso Banco Master
Aplauso à Polícia Rodoviária Federal pela utilização de drones na fiscalização das rodovias federais da Bahia durante a Operação São João 2026.
Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.
Repúdio às declarações do Presidente da República contra o atleta brasileiro, Neymar Júnior.
Repúdio às declarações do Presidente da República, ao afirmar que "o político honesto não está dentro de mim".
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CEES, inscrito no CNPJ nº 33.818.408/0001-24, com sede e foro nesta Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria Municipal da Educação SMED e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico visando à criação e implantação de uma creche pública municipal no bairro de Mussurunga, com estrutura adequada para atendimento integral das crianças da região, com capacidade compatível para a demanda local e os parâmetros estabelecidos pelas políticas públicas de educação infantil.
Renova a Utilidade Pública Municipal do CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, AMOR E LUZ CNPJ 15.184.781/0001-99, com sede e foro nesta Capital.
Aplauso à Ordem dos Advogados de Portugal pela criação de curso de formação e integração destinado a advogados brasileiros
Repúdio às declarações ofensivas proferidas pela Primeira-Dama em exercício contra o Pastor Silas Malafaia.
Repúdio ao Governo Federal pela omissão diante do veto da União Europeia à carne brasileira e pelos prejuízos causados ao agronegócio nacional
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II CNPJ 86.920.204/0001-48, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Institui sobre a alteração da denominação do Largo do Farol da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento do aplicativo A.DOT SNA.
Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.
Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda.
Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro.
Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de meios de pagamento eletrônico, incluindo cartão de débito, cartão de crédito, PIX e instrumentos similares, nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município de Salvador, e dá outras providências.