Projetos e leis
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Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Solidários pela Vida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Ministros Evangélicos do Brasil - AME.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Sagrada Família.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do prêmio Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia da Bahia , em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Baianas de Acarajé - ABAM
Indica ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a elaboração de materiais com o objetivo de instituir o ABC do Consumidor, através da criação e distribuição de material educativo, como as publicações: Código de Defesa do Consumidor; Guia Prático de Defesa do Consumidor; e o Manual do consumidor, a fim de garantir o acesso aos conhecimentos basilares das relações consumeristas, visando educar e conscientizar o consumidor sobre seus direitos.
Indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, a elaboração de materiais com o objetivo de instituir o ABC do Consumidor, através da criação e distribuição de material educativo, como as publicações: Código de Defesa do Consumidor; Guia Prático de Defesa do Consumidor; e o Manual do consumidor, a fim de garantir o acesso aos conhecimentos basilares das relações consumeristas, visando educar e conscientizar o consumidor sobre seus direitos.
Indica ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a instituição de ações de fiscalização De olho na garantia estendida , verificando o cumprimento das regras para venda do seguro de garantia estendida, a fim de coibir a venda casada de seguros embutidos na compra de produtos, garantindo ao consumidor a informação clara que essa contratação é opcional e não obrigatória.
Indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, a instituição de ações de fiscalização De olho na garantia estendida , verificando o cumprimento das regras para venda do seguro de garantia estendida, a fim de coibir a venda casada de seguros embutidos na compra de produtos, garantindo ao consumidor a informação clara que essa contratação é opcional e não obrigatória.
Renova a Utilidade Pública Municipal da entidade Centro Espirita Celeiro da Paz
Ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a instituição de ferramentas que disponibilizem pesquisas de preços nas plataformas digitais da CODECON, com o objetivo de informar o consumidor para uma melhor decisão na escolha de produtos ou contratação de serviços, através de estudos e pesquisas institucionais.
Ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, a instituição de ferramentas nas plataformas digitais do Procon/BA que disponibilizem pesquisas de preços, com o objetivo de informar o consumidor para uma melhor decisão na escolha de produtos ou contratação de serviços, através de estudos e pesquisas institucionais.
Declara a utilidade pública municipal do Grupo de Acolhimento aos Presos e Egressos do Nordeste - GAPENE.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação e Creche Ágape.
Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados no âmbito do município de Salvador disponibilizar aos consumidores, no interior de suas dependências, totens para recarga de smartphone e dá outras providências.