Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proceder o estudo de viabilidade para construção de um hospital especializado no atendimento aos idosos.
Dispõe sobre a isenção de taxa para idosos e pessoas com necessidades especiais em vagas de estacionamentos de shoppings centers, hospitais, centros comerciais privados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em vagas de estacionamento de zona azul para idosos e pessoas com necessidades especiais.
Reserva às pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública Municipal das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município, e dá outras providencias
Aprova a reserva de cargos e empregos para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos (cinquenta) nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de servidores da Câmara Municipal de Salvador
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 15 de março de 1991; Lei Complementar nº 02, de 18 de março 1991; Lei Complementar nº 5, de 6 de julho de 1992; Lei Complementar nº 50, de 18 de março de 2010; Lei Complementar nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do título Empresa Amiga do Idoso com o objetivo de estimular as empresas privadas a garantir excelência de atendimento às necessidades dos idosos.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Altera dispositivos da Lei nº 4.068 de 19 de dezembro de 1989, que dispõe sobre destinação preferencial de lugares nos ônibus desta Cidade para mulheres em estado de gravidez e idoso
Dispõe sobre o programa Salvador cidade amiga do idoso .
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no município de Salvador.
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para disponibilizar 15% das vagas das unidades do programa Morar Melhor, para os Idosos.
Requer Sessão Especial pela Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para alterar o Decreto Municipal n° 25.782/2015, de forma a garantir a gratuidade no transporte público ao idoso sem limitações de acesso.