Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social MEGA HELP, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo projeto social Evangelismo Universal (EVG), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Evangelismo Universal (EVG), da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Aplausos pelo Grupo Cabele, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Salvador.
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências
Inclui no calendário oficial do Município de Salvador a Feira da Saúde e Cultural do Terreiro da Casa Branca
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para construção de um Cemitério Municipal em Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no bairro de Itacaranha.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e a instalação de Comissão Especial para acompanhamento e negociação entre os moradores do entorno das BAs 526 e 528 e a concessionária VIA BAHIA
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Ótica Popular no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que haja um dia de votação exclusivamente de Projetos que tratam sobre a Preservação da Vida.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 9015/2016 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Dispõe sobre a implantação do Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Munícipio de Salvador, cria o Selo "Médico Amigo da Escola" e, dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 80 anos de fundação da Hora da Criança.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Mussurunga.