Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o serviço de requalificação de campo de futebol com a instalação de alambrado/tela de proteção gramado sintético e pavimentação asfáltica com passeio ao redor, drenagem e iluminação no entorno em campo de futebol localizado na Rua do Campo - Vale das Pedrinhas (Santa Cruz), Salvador-Ba.
Denomina de Cid José Teixeira Cavalcante, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Natur de Assis Filho, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Paulino Guajajara, um logradouro público do município de Salvador
Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.
Acrescenta o artigo 29-A à Lei nº 9281, de 13 de outubro de 2017 no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a denominação das Dunas da lagoa do Abaeté, localizada na Avenida Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã, como Monte Santo Deus Proverá .
Dispõe sobre a utilização de câmeras de vigilância em estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a requalificação da Rua Manoel Filomeno de Miranda, localizada no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, por meio da Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB), que notifique a empresa responsável pela manutenção dos telefones públicos (orelhões), para a remoção dos aparelhos inativos e com defeitos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, requalificação da Praça Conselheiro Almeida Couto, com disponibilização de sinal de internet, espaço de lazer para crianças, idosos, pessoas com deficiência e público em geral, iluminação em Led, além de segurança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica Construção de Via Pública Alternativa, ligando a Localidade de Curralinho à Av. Manoel Ribeiro, via Conjunto dos Bancários, nos bairros de Jardim Armação/STIEP.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica Construção de Via Alternativa, ligando a Rua da Gratidão à Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a restauração e manutenção mensal do conjunto escultórico dos Orixás, localizado no Dique do Tororó.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, passe a ser delimitado e denominado como bairro do município de Salvador, nos termos da Lei Municipal n.º 9.278/2017.
Torna obrigatória a indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, além de outras a serem especificadas em lei, no âmbito do Município de Salvador.
Denomina Travessa Mirante do Trobogy, um logradouro público desta Cidade.
Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para criação de uma parceria público privada buscando a instalação de chuveiros inteligentes acionados através de aplicativo para a uso da população nas praias de Salvador.
Altera a lei que dispõe sobre a proibição das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água, fazerem o corte (suspender o fornecimento) por falta de pagamento de contas em imóvel residencial, comercial ou afim
Indica ao Exmo. Sr. Governador, instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água da Bahia.